Vacinas: Lewandowski autoriza importação por estados e municípios se Anvisa descumprir prazos
A decisão permite a imunização da população com as vacinas disponíveis, caso a agência não cumpra o plano apresentado pela União.
Direito Justiça
Vacinas: OAB e Rede ajuízam novas ações no STF
A entidade e o partido pedem, entre outros pontos, que vacinas aprovadas por agências estrangeiras possam ser utilizadas, independentemente de registro da Anvisa.
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Consumidor deve ser indenizado por corpo estranho em cerveja
Justiça entendeu que cabia dano moral porque produto alimentício coloca em risco a saúde e a segurança
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Servidor será indenizado por assédio moral em instituição de ensino
Perseguição sistemática de superior hierárquico.
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TJPR viabiliza acordo entre operadoras de transporte e Governo do Estado do Paraná
Negociação resolveu conflito que se estendia há mais de uma década
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HOMEM É CONDENADO POR INJÚRIA RACIAL CONTRA A EX-SOGRA
O agressor invadiu a casa onde estavam a ex-companheira e as filhas, xingando-as com expressões tipificadas como racistas
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Justiça nega pedido de pesquisa em cartórios para descobrir se devedor era casado
Intenção era incluir possível cônjuge na execução da dívida
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Cuidador de idosos não receberá adicional de insalubridade
Embora perícia fosse favorável, função não está na lista oficial de atividades insalubres
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