Julgamento será retomado na próxima terça-feira (16), a partir das 9h, com o voto do relator e dos demais integrantes da Primeira Turma
AP 2693: STF ouve defesas dos réus do Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado Read More »
Perfuração de nervo causou paralisia parcial no braço do paciente, que ficou afastado do trabalho por três meses
Falha em coleta para exame de sangue gera indenização a paciente Read More »
TJSC entendeu que leitura inviável do hidrômetro autoriza uso da média de consumo
Cobrança de consumo de água por estimativa é considerada válida pelo Tribunal de Justiça Read More »
Segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes, deputado estadual continua afastado da presidência do Legislativo estadual e terá de usar tornozeleira eletrônica
STF impõe medidas cautelares a Rodrigo Bacelar após Alerj revogar prisão Read More »
Ministro Cristiano Zanin pediu informações ao Congresso Nacional e à Presidência da República
OAB questiona no Supremo proibição de advogados em perícias médicas Read More »
