Decisão do ministro Flávio Dino restringe medida a atos de rotina e determina conciliação
STF impõe limites à intervenção judicial na Federação Maranhense de Futebol Read More »
Empresa deve pagar R$ 8 mil a título de danos morais
Locadora de carros é condenada a indenizar fiador que teve nome negativado Read More »
Partido não apresentou documentos do exercício de 2022 dentro do prazo legal. Decisão do TSE seguiu parecer do MP Eleitoral
PSDB de Sergipe deve devolver R$ 939 mil aos cofres públicos por contas não prestadas Read More »
Justiça Federal determinou indenização por desmatamento e exploração econômica ilícita em unidade de conservação
Sessão desta quarta-feira (10) foi dedicada às manifestações de partes e interessados. Sustentações prosseguem amanhã (11)
Marco temporal: STF ouve manifestações pró e contra a validade da lei Read More »
11ª Câmara Cível reconheceu a responsabilidade dos contratantes pela falta de segurança em atividade de risco
Trabalhador atingido por árvore deve ser indenizado Read More »
