DF deve indenizar acompanhante que sofreu acidente em cadeira de hospital
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Direito Justiça
Marco temporal: concluída a apresentação de argumentos em julgamento no STF
A data do exame de mérito da questão será definida posteriormente
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STF homologa acordo sobre participação da União na Eletrobras
Por maioria, Corte validou integralmente a conciliação firmada entre União e empresa após a privatização
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TJSC mantém liminar e garante atendimento contínuo a pessoas neurodiversas em Cocal do Sul
Tribunal entendeu que interromper os repasses colocaria em risco a oferta de serviços especializados
Dupla é condenada por crime em que vítima pulou do porta-malas e levou 4 tiros
As penas somadas ultrapassam os 28 anos de prisão por tentativa de homicídio
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