Ação do MPF pede que estado de Rondônia conclua processo de tombamento do Real Forte Príncipe da Beira
Imóvel foi construída por ancestrais escravizados, cujos descendentes são integrantes da comunidade quilombola local
Direito Justiça
AP 2693: penas do Núcleo 2 variam de oito anos e seis meses a 26 anos e seis meses de prisão
Dos seis réus, um foi absolvido. Todos os sentenciados também pagarão uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, dividida com os demais condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023
STF condena cinco réus do Núcleo 2 por tentativa de golpe
Por unanimidade, 1ª Turma acompanhou o voto do relator; um dos réus foi absolvido
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