Foram julgadas 31 pessoas, resultando em 29 condenações e duas absolvições. Ex-presidente Jair Bolsonaro teve pena mais alta (27 anos e três meses de prisão)
STF concluiu julgamento de ações contra réus que planejaram golpe de Estado Read More »
No julgamento, concluído nesta terça-feira (27), a maioria dos ministros da Primeira Turma seguiu o voto do relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes.
Senador Acir Gurgacz é condenado por desvio de finalidade na aplicação de financiamento Read More »
A maioria do ministros seguiu o voto da relatora, ministra Rosa Weber, segundo a qual o Regimento Interno do STF veda a possibilidade de sustentação oral em agravo interno e o novo CPC não traz essa possibilidade no âmbito do habeas corpus.
Pescadores denunciam que obras de dragagem estão ocasionando a morte de cavalos-marinhos; peritos do MPF apontam situação de vulnerabilidade desses animais
