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Quarta Turma não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus

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Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura

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Instituição de ensino não responde por briga de alunos, decide TJSP

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Escola adotou as medidas necessárias.

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Tribunal mantém condenação de concessionária por morte causada por animal solto em rodovia

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Entidade filantrópica hipervulnerável tem direito a ajuizar ação no foro de seu domicílio

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Pandemia: sede da Seara Alimentos em Três Passos é obrigada a não praticar atividades extraordinárias e a adotar medidas protetivas

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Desembargadora do TRT-RS mantém liminar que determinou novas medidas preventivas na unidade JBS em Trindade do Sul

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Liminar acrescenta medidas preventivas a serem cumpridas pela JBS em Trindade do Sul

1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

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Em audiência na Justiça do Trabalho, JBS compromete-se com a manutenção de medidas de prevenção contra o coronavírus adotadas em Trindade do Sul

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Liminar suspende uso diário de body scanners em presídios por risco à saúde de servidores

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