Ministro Alexandre de Moraes ressaltou que “a total ausência de veracidade das reclamações” não impede a transferência do custodiado para uma sala de Estado-Maior com condições ainda mais favoráveis
Réu deve executar projeto de recuperação da área degradada
Homem é condenado por incendiar um hectare da Mata Atlântica em São José do Barreiro/SP Read More »
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Acusada admitiu ação, mas disse que documento não foi utilizado
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Requerido custeou hotel à autora por 12 meses.
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