Ministro André Mendonça reconheceu imunidade tributária recíproca à estatal com base em jurisprudência consolidada da Corte
STF afasta cobrança de IPVA de veículos da Embrapa no Maranhão Read More »
A decisão foi do Titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, juiz Gleydson Ney Rocha
Vítima teve afundamento craniano após sofrer golpe com pedaço de madeira
Homem agredido durante cavalgada deve ser indenizado Read More »
Ministro Flávio Dino proibiu repasses diretos ou indiretos a entidades que envolvam parentes de autores das emendas
STF veda repasses de emendas parlamentares a ONGs ligadas a familiares de congressistas Read More »
Item se enquadra como insumo, e não medicamento.
Determinado fornecimento de fraldas para paciente que sofreu AVC Read More »
Não é necessária a perícia quando há evidências por outros meios idôneos
TJSC confirma que abandonar quatro filhotes de cães já configura maus-tratos Read More »
