O Plenário reafirmou seu entendimento sobre o tema em recurso com repercussão geral.
STF invalida uso de tempo em cargo comissionado para vantagens remuneratórias em SC Read More »
O ministro Ricardo Lewandowski é o relator da ação do governador Cláudio Castro
Governador do RJ questiona lei estadual que garante matrícula de irmãos na mesma escola Read More »
Ele é o relator da ação que questiona a convocação de eleição indireta para os cargos.
Presidente do STF decidiu por cautela em pedido do diretório estadual do PSB de Alagoas. O tema será analisado na ADPF 969, protocolada pelo PP e distribuída ao ministro Gilmar Mendes.
Fux suspende decisão que autorizou eleição indireta em Alagoas Read More »
Roteiro inclui o novo Museu do STF, inaugurado em dezembro de 2021.
O retorno da visitação presencial é o tema da entrevista no podcast “Supremo na Semana” Read More »
Segundo o relator, as condutas atribuídas a Luís Carlos Fernandes Afonso configuram, em tese, delitos eleitorais.
