O partido argumenta que eles não exercem atividade policial ou equiparada.
Rede ingressa com ação contra recusa da OAB em aceitar inscrição de guardas municipais Read More »
As emendas parlamentares impositivas só se tornaram possíveis com o advento da Emenda 86/2015.
STF invalida emendas parlamentares impositivas de Roraima Read More »
Segundo o ministro Roberto Barroso, a competência para editar normas gerais de direito financeiro é da União.
A técnica de farmácia poderá acompanhar o filho nas atividades terapêuticas
TST mantém redução de jornada para mãe de menino com paralisia cerebral Read More »
O trabalhador contribuía para o custeio do benefício
Carteiro aposentado não integrará auxílio-alimentação ao salário Read More »
Para os magistrados, ficou configurada falha no serviço das instituições
