Mudança na tensão após religamento da energia provocou curto-circuito que incendiou casa
Família deve ser indenizada por incêndio que matou 3 crianças em Presidente Olegário Read More »
Áreas com mais de 6 mil metros, em Chapecó, tinham que doar 15% ao município
Plano Diretor que exige doação para validar desmembramento é inconstitucional, diz TJ Read More »
Mercadorias, avaliadas em R$ 10 mil, estavam na casa e em um carro dos réus
Dupla é condenada por receptação de 77 peças de roupa furtadas em boutique na Serra Read More »
Julgamento durou mais de 14 horas na comarca do Vale do Itajaí
Motorista que atropelou e matou homem é condenado em Blumenau Read More »
Medida garante realização de exames e procedimentos sem burocracia extra ou atrasos; multa diária por descumprimento é de R$ 10 mil
MPF obtém decisão que proíbe Unimed-BH de exigir transcrição de guias em pedidos médicos Read More »
Decisão unânime determina que medidas já fixadas pela Justiça do RJ passem a valer em todas as unidades hospitalares federais do Brasil
Recurso ao TRF2 pede que União seja condenada a fixar protocolos clínicos nacionais, a fim de evitar a violação de crenças religiosas
De acordo com a manifestação, não há comprovação da elaboração de protocolos específicos pelos hospitais federais e institutos do Rio de Janeiro
Manifestação em mandado de segurança questiona exigência em edital que desclassificou o Consórcio Portos Norte de seleção do Dnit
