Política de boa vizinhança não caracteriza suspeição de testemunha
Política de boa vizinhança não caracteriza suspeição de testemunha Read More »
Direito Justiça
TRF3 garante a candidata aprovada em concurso público antecipação da graduação
Aluna do último semestre do curso de Pedagogia estava prestes a ser convocada para posse em cargo
TRF3 garante a candidata aprovada em concurso público antecipação da graduação Read More »
STF reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas
Até deliberação do Poder Legislativo, devem ser aplicados o IPCA-E, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa Selic.
STF reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas Read More »
STF define que IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas
A utilização da Taxa Referencial (TR) foi declarada inconstitucional por unanimidade pelo Tribunal.
Pedido de vista adia conclusão de julgamento sobre correção monetária de débitos trabalhistas
Até o momento, oito ministros votaram pela inconstitucionalidade da aplicação da Taxa Referencial (TR). Permanece empatada, no entanto, a votação acerca de qual índice deve substituí-la.
STF começa a julgar ações sobre correção monetária de créditos trabalhistas
O julgamento, em que se discute a validade da aplicação da TR, será retomado na sessão de 26/8.
STF começa a julgar ações sobre correção monetária de créditos trabalhistas Read More »
Ministro suspende trâmite de ações que discutem correção monetária de créditos trabalhistas
Para Gilmar Mendes, o momento exige “grandeza para se buscarem soluções viáveis do ponto de vista jurídico, político e econômico”.