Campanha da Sadia é considerada abusiva por incentivar consumo de alimentos calóricos pelas crianças 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Campanha da Sadia é considerada abusiva por incentivar consumo de alimentos calóricos pelas crianças Read More »
Inclusão judicial do executado em cadastro de inadimplentes não depende de prévia recusa administrativa 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Inclusão judicial do executado em cadastro de inadimplentes não depende de prévia recusa administrativa Read More »
Juiz não pode negar inclusão de devedor em cadastro negativo só porque credor tem condições de fazê-lo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Juiz não pode negar inclusão de devedor em cadastro negativo só porque credor tem condições de fazê-lo Read More »
Suspensa execução de diferenças de cédula de crédito rural baseada em recurso com embargos de divergência Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Suspensa execução de diferenças de cédula de crédito rural baseada em recurso com embargos de divergência Read More »
Nomeação de candidatos aprovados em concurso deve respeitar ordem de aprovação Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Nomeação de candidatos aprovados em concurso deve respeitar ordem de aprovação Read More »
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STJ reafirma BTNF como índice de reajuste de cédulas de crédito rural em março de 1990 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ reafirma BTNF como índice de reajuste de cédulas de crédito rural em março de 1990 Read More »
Candidatos empatados na última classificação de aprovados não serão considerados reprovados Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Candidatos empatados na última classificação de aprovados não serão considerados reprovados Read More »
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Autorizada empresa a participar de pregão público para locação de veículos mesmo tendo sócios com relação de parentesco com outros sócios de empresa licitante Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Autorizada empresa a participar de pregão público para locação de veículos mesmo tendo sócios com relação de parentesco com outros sócios de empresa licitante Read More »
