Ministra substituta do TSE, Maria Claudia Bucchianeri diz que aprimoramento da democracia passa por mais mulheres nos espaços de poder
No programa “Supremo na Semana”, a jurista comentou sobre os 90 anos da Justiça Eleitoral e do voto feminino.
Direito Justiça
PGR opina pelo não conhecimento de ação que aponta omissão da União no cumprimento de acordo firmado pelo INSS
Para Augusto Aras, ADPF não é via adequada para que pedido feito pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) seja atendido
PDT pede liminar contra demora do INSS para análise de benefícios
Segundo o partido, a demora gerou uma “fila” de mais de dois milhões de pedidos.
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Plenário confirma homologação de acordo sobre prazos para análise de benefícios do INSS
O acordo, firmado entre o Ministério Público Federal e a autarquia, havia sido homologado em decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes.
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Relator homologa acordo sobre prazos para análises de benefícios do INSS
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, além de pacificar a controvérsia instaurada no processo, o acordo viabiliza a concessão dos benefícios previdenciários, em tempo razoável, para a população.
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Ministra Rosa Weber nega ampliação do prazo para que Congresso detalhe emendas do relator
Na avaliação da ministra, não há motivos novos que justifiquem a concessão de prazo extra.
STF referenda decisão que autorizou continuidade de emendas de relator
A maioria confirmou a decisão da ministra Rosa Weber, que levou em consideração as novas regras de transparência adotadas pelo Legislativo e o risco para a prestação de serviços públicos.
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Ministra Rosa Weber atende pedido do Congresso e autoriza execução de emendas do relator
A ministra levou em consideração as novas regras de transparência adotadas pelo Legislativo e o risco para a prestação de serviços públicos.
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STF mantém decisão que suspendeu execução de emendas do relator
A maioria dos ministros referendou integralmente decisão da ministra Rosa Weber que determinou, ainda, a publicidade dos documentos que embasaram a liberação de recursos do orçamento.
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