Mineradora deve apresentar relatórios detalhados e garantir segurança de trabalhadores e moradores
Justiça determina que Vale adote medidas emergenciais em mina da Grande BH Read More »
Ministro Cristiano Zanin explicou que a medida busca permitir a continuidade das tratativas entre as partes para alcançar consenso sobre regras de autorregulação. Nova audiência de conciliação foi marcada para 11/5
PL alega exclusão de R$ 89,9 bilhões dos limites fiscais entre 2024 e 2025
Partido questiona no STF gestão fiscal do Governo Federal Read More »
Ministro Alexandre de Moraes também determina que MP estadual esclareça sua participação em todas as fases da operação
Decisão do ministro Flávio Dino reconhece a omissão legislativa na regulação da matéria e estabelece regras provisórias que valerão até a edição da lei
