Decisão do ministro Nunes Marques atende a pedido do governo estadual para permitir avanço das tratativas para adesão ao Propag
STF suspende por 180 dias ação em que Minas Gerais busca solucionar dívida com a União Read More »
Mesmo sem acordo homologado, o governo estadual se comprometeu a retomar o pagamento das parcelas a partir de 1º de outubro.
Matéria tem repercussão geral. Caso concreto diz respeito a denúncia de maus-tratos na Festa do Peão de Barretos
Decisão do ministro Alexandre de Moraes considera reincidência e grande quantidade de droga encontrada na residência
Mãe acusada de manter drogas em casa com os filhos tem prisão domiciliar revogada no STF Read More »
Ministro Gilmar Mendes, relator, votou pela concessão de habeas corpus para restabelecer decisão de havia rejeitado a denúncia em razão da pequena quantidade de entorpecente para consumo pessoal
Por unanimidade, o Plenário referenda liminar do ministro Flávio Dino que barrou o pagamento direto de débitos da companhia de Rondônia
Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei
Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada Read More »
Decisão unânime, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, reafirma independência das instâncias
