Defesas dos cinco réus do caso Marielle Franco e Anderson Gomes concluem sustentações orais
Julgamento prossegue amanhã (25), a partir das 9h, com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes
Direito Justiça
PGR pede condenação de cinco réus pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
Julgamento foi iniciado na manhã desta terça (24) e prossegue durante a tarde de hoje e amanhã (25)
PGR pede condenação de cinco réus pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes Read More »
STF afasta aposentadoria especial para vigilantes por exposição a perigo
Entendimento é de que atividade perigosa não garante, por si só, direito à aposentadoria diferenciada
STF afasta aposentadoria especial para vigilantes por exposição a perigo Read More »
STF começa a julgar acusados de planejar o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
Julgamento pode ser acompanhado ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube
STF impede que membros do Poder Judiciário e do MP recebam verbas indenizatórias previstas em leis estaduais
Ministro Gilmar Mendes fixa prazo de 60 dias para suspensão de pagamentos instituídos por leis estaduais; decisão também interdita verbas criadas por atos administrativos e normativos
Servidores inativos do INSS não têm direito a novo piso da gratificação de desempenho, decide STF
Decisão foi tomada em recurso com repercussão geral e deve ser aplicada a casos semelhantes nas demais instâncias
STF condiciona desestatização da Celepar ao cumprimento de normas de segurança e proteção de dados
Segundo o ministro Flávio Dino, o processo de privatização da estatal do Paraná envolve direitos fundamentais assegurados pela Constituição
TST afasta proteção de bem de família e mantém penhora de sobrado vazio no Pelourinho
Proprietário não morava no local, que também já havia sido alugado para pousada
TST afasta proteção de bem de família e mantém penhora de sobrado vazio no Pelourinho Read More »
Norma coletiva que não estende benefícios de bancários a aprendizes é válida
Para a 1ª Turma, matéria pode ser objeto de negociação coletiva
Norma coletiva que não estende benefícios de bancários a aprendizes é válida Read More »
Empresa e advogado são condenados por possível uso de IA com citações falsas de jurisprudência
Para a 6ª Turma, a conduta caracteriza litigância de má-fé
