Direito Justiça

Equipamentos são necessários ao exercício da profissão

Para a 3ª Turma, exigência não é prevista em lei e constitui discriminação

Empregado morreu antes da audiência, e não foi provado que o advogado sabia do óbito

Regime prevê dois dias de trabalho noturno, dois de trabalho diurno e quatro de folga

Avós tinham a guarda da jovem, o que dispensa a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT)

Para a 7ª Turma, piadas feitas por um colaborador violaram a dignidade da vítima

Para a 1ª Turma, é possível que uma decisão definitiva atinja pessoas que não participaram do processo originário

Assédio moral foi comprovado por depoimentos de colegas, que também eram alvos da prática

Criança precisa de cuidados especiais