Empresas devem ressarcir ao INSS valores de pensão por morte pagos em razão de falecimento de segurado em serviço
Acidente ocorreu quando trabalhador estava verificando vazamento de óleo embaixo de um caminhão
Direito Justiça
Supremo discute marco temporal para cobrança do seguro de acidente de trabalho sobre autônomos
Após votarem os ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux, análise foi suspensa com previsão de retomada na sessão desta quinta-feira (12)
STF esclarece que suspensão de ações sobre atrasos de voos não vale para casos de falha das empresas aéreas
Ministro Toffoli complementou decisão anterior para explicitar que medida vale apenas para casos fortuitos ou força maior
STF decreta prisão preventiva de agentes de segurança e ex-secretário estadual do RJ
Investigação aponta que delegados da PF e da Polícia Civil e policiais seriam braços armados e políticos do Comando Vermelho
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STF determina início do cumprimento da pena de ex-integrantes do comando da PMDF condenados pelos atos de 8 de janeiro
Decisão do ministro Alexandre de Moraes ocorre após o esgotamento da possibilidade de novos recursos
STF rejeita pedido para instalação de CPI do Banco Master
Para o ministro Cristiano Zanin, nesse caso cabe à Câmara dos Deputados a análise da questão
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STF ouve manifestações sobre perdão a partidos que não cumpriram cotas raciais e de gênero
Na sessão desta quarta-feira (11), Plenário ouviu partes e representantes da sociedade admitidos no processo
Corte de energia por dívida inexistente gera indenização a morador
Cliente ficou uma semana sem luz em Monte Azul (MG) após cobrança indevida
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