Embarcação não venceu vento forte e ondas intensas nos molhes da barra
TJSC mantém condenação de piloto de lancha por 3 mortes durante naufrágio em Laguna Read More »
Acusado foi apenado a sete anos de prisão em regime fechado
TJSC identificou cenário estruturado para exploração dos animais, com mutilações deliberadas
Homem que mantinha estrutura para rinha e mutilava galos na capital tem pena majorada Read More »
Dono da área será obrigado também a recuperar danos ambientais registrados
Loteamento clandestino em Balneário Camboriú tem de ser regularizado, confirma TJSC Read More »
Justiça reconheceu esbulho possessório em acesso sem ordem judicial em prédio de luxo
TJSC determina reintegração de posse após ingresso irregular de arrematante em imóvel Read More »
Processo segue para análise dos demais pontos após a apresentação de defesa e manifestação das partes
Crime ocorreu em abril de 2022, dentro do apartamento do casal na Velha Central
Mulher que matou companheiro com golpes de faca é condenada na comarca de Blumenau Read More »
Operação Emergência terminou com condenações na região do Meio-Oeste
TJSC mantém penas a médico e a ex-assessor parlamentar por esquema de ‘fura-fila’ no SUS Read More »
Vítima, com seus vencimentos, auxiliava no orçamento familiar
Justiça mantém indenização e pensão a pais por morte de filho em acidente na BR-470 Read More »
Devedores seguirão com 50% do rebanho para atividade rural em família
Penhora de gado em pequena propriedade pode ser limitada para garantir subsistência Read More »
