1ª Turma entendeu que há elementos suficientes que indicam ofensa à honra do presidente e afastou a aplicação da imunidade parlamentar
STF aceita denúncia da PGR contra deputado Gustavo Gayer por injúria a presidente Lula Read More »
Declarações foram dadas em manifestação na Avenida Paulista em 2025
Silas Malafaia se torna réu no STF por injúria após falas sobre Alto Comando do Exército Read More »
Por empate, colegiado afastou punição por injúrias recíprocas entre Gustavo Gayer (PL-GO) e José Nelto (União-GO)
1ª Turma do STF rejeita queixa-crime por ofensas entre deputados federais em podcast Read More »
Episódio #190 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
6º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado reformou decisão de 1ª Instância
Motociclistas devem indenizar família de morto em acidente Read More »
Decisão foi tomada em Ação Civil Pública movida pelo MPMG
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Justiça também determinou indenização por danos morais à idosa
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Decisão confirmou responsabilidade do ente público
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Motorista se envolveu em acidente e teve cobertura negada
Justiça nega seguro a condutor com CNH suspensa Read More »
Crime foi registrado em Belo Horizonte
Lutador que agrediu enteado tem prisão preventiva decretada Read More »
