Juízes analisaram o recurso e entenderam que o direito de punir do órgão de trânsito paranaense havia expirado
CASSAÇÃO DE CNH É SUSPENSA APÓS ATRASO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO Read More »
Estado foi condenado por acidente em escola pública no Sul de Minas
Cozinheira que sofreu queimaduras deve ser indenizada Read More »
Por maioria, Plenário entendeu que falta de regulamentação afronta a Constituição
STF reconhece omissão do Congresso na criação do Imposto sobre Grandes Fortunas Read More »
Ministro Flávio Dino pediu mais tempo para analisar a possibilidade de progressão funcional sem amparo orçamentário
STF suspende julgamento sobre plano de carreira de professores de Curitiba (PR) Read More »
Segundo a legenda, limitações ao saque impostas pelo Conselho Curador do FGTS só poderiam ser feitas por lei
Partido Solidariedade questiona novas regras do saque-aniversário do FGTS Read More »
