Direito Justiça
A pedido do MPF, TRF1 mantém ação contra a Vale por dano ambiental na costa do Maranhão
Ação segue para produção de provas técnicas para mensurar o prejuízo causado pelo naufrágio do navio Stellar Banner em 2020
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MPF propõe ação civil pública contra a Vale por dano ambiental causado pelo naufrágio do navio Stellar Banner
De acordo com o Ibama, o derramamento de óleo e o afundamento da embarcação causaram poluição na costa maranhense
Operação Dakovo: MPF consegue condenação de militares paraguaios envolvidos em tráfico internacional de armas
Réus usaram cargos públicos para favorecer esquema que abastecia facções criminosas brasileiras; MPF recorreu para aumentar as penas
Mantida condenação de mulher pela morte do filho de nove meses
Asfixia com o uso de travesseiro.
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Omissão do Congresso em instituir Imposto sobre Grandes Fortunas é destaque no Supremo na Semana
Episódio 171 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Não há conflito entre marcas por uso de termo igual, decide TJSP
Expressão com pouca originalidade não recebe proteção.
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1ª Turma tem unanimidade para rejeitar recursos de ex-presidente Bolsonaro e demais condenados na AP 2668
Para o colegiado, recursos apenas reiteraram argumentos superados no julgamento da ação. Sessão virtual termina no dia 14, às 23h59