Ministro André Mendonça ampliou por mais 60 dias prazo para realização de diligências
A pedido da PF, STF prorroga investigação sobre compra do Banco Master pelo BRB Read More »
Tribunal concluiu que recursos continuam destinados à mesma finalidade e que contribuição ligada ao fundo não é compulsória
STF valida uso de fundo de infraestrutura do Piauí para pagar dívidas de crédito Read More »
Plenário verificou que os dois estados já aprovaram normas para instituir as polícias penais e incluí-las nos sistemas estaduais de segurança pública
STF nega omissão de governos do Piauí e do Pará na criação de polícias penais Read More »
Tema de fundo são leis estaduais que tratam de acordos como a “moratória da soja”
Para o Plenário, criação de partido não garante troca de legenda sem perda de mandato
Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário, por maioria, referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade.
Solidariedade alega que a legislação estadual promove discriminação tributária e concorrência desleal em relação a produtos de outros estados
Liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes atende a pedido do governo paulista
STF suspende bloqueios de bens da Dersa determinados para pagamento de dívidas judiciais Read More »
