Entendimento é que a medida não tem potencial de transformar o salário mínimo em indexador econômico; decisão foi tomada em recurso com repercussão geral
STF valida fixação de multas administrativas em múltiplos do salário mínimo Read More »
Ele alega que se trata de uma prova crucial de que a instituição não cumpriu a condição relativa ao plano de saúde acertada na admissão
Para 3ª Turma, empresa abusou de seu poder ao impor exigências questionáveis sobre a aparência dos empregados
Trabalhador caiu do caminhão durante descarga de materiais e ficou com sequelas no joelho; sentença também garante indenização e pensão mensal
Após empate no plenário virtual, Corte confirma constitucionalidade parcial da lei distrital
STF preserva programa de infraestrutura do DF e anula trechos sobre incentivos fiscais Read More »
Em um dos dias, consumidora da Comarca de Caldas alegou que ficou quase nove horas sem luz
Concessionária deve indenizar por quedas de energia frequentes Read More »
