A conciliação foi conduzida pelo ministro Cristiano Zanin e permitirá novos investimentos considerados estratégicos para a população no estado
STF homologa acordo inédito entre Rio Grande do Norte e União para operações de crédito Read More »
Entendimento é de que o Renovabio, que prevê metas de descarbonização, é uma política pública legítima
Supremo confirma validade da Política Nacional de Biocombustíveis Read More »
Esquema de ocultação patrimonial ocorreu durante recuperação judicial da empresa
O pedido de uniformização foi julgado pelo Colegiado na sessão de 12 de novembro
Pedido de uniformização foi julgado pelo Colegiado durante a sessão de 12 de novembro
TNU fixa tese sobre cômputo do período de gozo de benefício por incapacidade Read More »
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TNU fixa tese sobre responsabilidade das instituições financeiras em fraudes via Pix Read More »
Medida busca corrigir interpretação restritiva adotada pela Receita Federal e garantir aplicação correta da legislação sobre a isenção do imposto
