Direito Justiça

Decisão destaca que acusado agiu com “acentuado cunho racista”

Justiça determinou ainda o cancelamento do contrato e a devolução dos valores pagos

Condutor e proprietária de caminhão devem pagar indenização e pensão à família da vítima

Ex-secretário de Governo deverá pagar R$ 25 mil por dano à moralidade administrativa

Empresa alegava uso indevido de marca

TJMG entendeu que abordagem por telefone foi abusiva e feriu o dever de informação

Em audiência de custódia, Justiça em Belo Horizonte mantém prisão de investigado

Decisão reforça dever das instituições com alunos já matriculados

Prazo para reparo, superior a seis meses, configurou vício na prestação do serviço

Decisão do TJMG destacou a extração de cascalho e mata sem autorização