Decisão da 3ª Turma acolheu recurso do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e reconheceu possível estelionato em esquema de apostas esportivas
Decisão determinou resolução do contrato e restituição dos valores pagos ao mutuário
Caixa, construtora e incorporadora são condenadas por atraso na entrega de imóvel novo Read More »
Ministro Alexandre de Moraes entendeu que os elementos apresentados pela Polícia Federal contêm indícios de vazamento de informações para atrapalhar operação policial
Ministro Flávio Dino entende que parlamentares afastados não podem exercer mandato a distância. Segundo PSOL, valor chega a R$ 80 milhões
STF bloqueia emendas parlamentares propostas por Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem Read More »
Segundo a Rede, medida dificulta pedidos de indenização e desequilibra relação de consumo
Ministro Gilmar Mendes considerou que pedido é incabível, pois não é contemplado pelo ordenamento jurídico brasileiro
STF rejeita pedido de reconsideração da AGU sobre Lei do Impeachment Read More »
Em entrevista, juiz Ediandro Martins, auxiliar da Vice-Presidência do TST, fala sobre o direito do empregado de se opor ao desconto
Rádio TST: Contribuição sindical é obrigatória? Read More »
