Ministro Flávio Dino entende que parlamentares afastados não podem exercer mandato a distância. Segundo PSOL, valor chega a R$ 80 milhões
STF bloqueia emendas parlamentares propostas por Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem Read More »
Segundo a Rede, medida dificulta pedidos de indenização e desequilibra relação de consumo
Ministro Gilmar Mendes considerou que pedido é incabível, pois não é contemplado pelo ordenamento jurídico brasileiro
STF rejeita pedido de reconsideração da AGU sobre Lei do Impeachment Read More »
Em entrevista, juiz Ediandro Martins, auxiliar da Vice-Presidência do TST, fala sobre o direito do empregado de se opor ao desconto
Rádio TST: Contribuição sindical é obrigatória? Read More »
3ª Turma aplicou exceção que garante manutenção de benefícios quando invalidez decorre de doença ocupacional
Norma da Guiné Equatorial era mais favorável e prevaleceu
