Aeronave de escola de aviação é considerada essencial e não pode ser penhorada
Aeronave de escola de aviação é considerada essencial e não pode ser penhorada Read More »
Direito Justiça
Ex-vereador de BH é condenado por “rachadinha” e funcionários fantasmas
Justiça determinou que político e três assessores devolvam cerca de R$ 2 milhões aos cofres públicos
Ex-vereador de BH é condenado por “rachadinha” e funcionários fantasmas Read More »
TJSP rejeita ação regressiva de seguradora contra transportadora marítima
Ação envolveu transporte marítimo de contêineres.
TJSP rejeita ação regressiva de seguradora contra transportadora marítima Read More »
Discussão de acordo sobre participação da União na Eletrobras avança no STF
Plenário concorda sobre constitucionalidade de compensar participação acionária com cadeiras no conselho da empresa. Julgamento foi suspenso até dia 11
Discussão de acordo sobre participação da União na Eletrobras avança no STF Read More »
STF começa julgamento sobre indenização a servidores de SC por uso de veículo próprio
PGR aponta violação de princípios da moralidade e da probidade administrativa; sessão foi dedicada à leitura do relatório e às sustentações orais
STF começa julgamento sobre indenização a servidores de SC por uso de veículo próprio Read More »
TRF3 condena União a indenizar por danos morais vítima de perseguição política no regime militar
Mulher afirmou que sofreu prisões ilegais, demissão, afastamento do convívio familiar e maus-tratos