Acórdão confirma incompetência da JT para julgar pedido de vínculo em “pejotização”
Acórdão confirma incompetência da JT para julgar pedido de vínculo em “pejotização” Read More »
Direito Justiça
Trabalhador atingido por árvore deve ser indenizado
11ª Câmara Cível reconheceu a responsabilidade dos contratantes pela falta de segurança em atividade de risco
Trabalhador atingido por árvore deve ser indenizado Read More »
Lei municipal que assegura vagas de estacionamento preferenciais a gestantes e pessoas com criança de colo é constitucional
Decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
Descumprimento de requisitos da CLT impede exame de recurso de trabalhador que perdeu braço em acidente
Gravidade do caso não dispensa o cumprimento das exigências formais previstas na lei
STF suspende parcialmente decisão sobre Lei do Impeachment
Ministro Gilmar Mendes destacou o avanço dos debates no Senado sobre nova legislação e ressaltou cooperação entre instituições
STF suspende parcialmente decisão sobre Lei do Impeachment Read More »
TJSC equipara licença-adotante à licença-maternidade e garante 180 dias de afastamento
Tribunal declarou inconstitucional lei municipal de Gaspar que limitava direitos de adotantes
TJSC equipara licença-adotante à licença-maternidade e garante 180 dias de afastamento Read More »