Acordo de R$ 4,6 milhões garante pagamento a quase 500 trabalhadores de empresa de alimentação
Conciliação promovida pela Secretaria de Execução encerra ação coletiva iniciada em Chapecó; pagamento será parcelado com recursos da venda de imóvel
Direito Justiça
Acusado de matar a própria mãe em BH vira réu por feminicídio
Juíza instaurou também incidente de sanidade mental do acusado, que está preso desde o dia do crime
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Justiça converte em preventiva prisão de suspeito de matar a mãe
Crime ocorreu no sábado (08/11) no bairro Salgado Filho, região Oeste de Belo Horizonte
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MPF apresenta ao CNJ sugestões de classificação em processos judiciais envolvendo jornalistas
Alterações podem facilitar identificação e monitoramento de casos de assédio judicial
Assédio judicial contra jornalistas: relatos de perseguição e contribuições de especialistas dominam audiência
Audiência pública teve a participação de entidades, especialistas e jornalistas que foram processados pelo exercício de sua atividade profissional