2ª Turma reconheceu demora da União na conclusão de processo administrativo
STF dá prazo para que MEC analise autorização de curso de medicina em Sorocaba (SP) Read More »
Ao negar recurso da PGR contra decisão do ministro Flávio Dino, 1ª Turma considerou que punição foi extinta com a Emenda Constitucional 103/2019
STF mantém proibição de aposentadoria compulsória como pena máxima para juízes Read More »
Viagem sofreu atraso de cinco horas e foi realizada em ônibus de categoria inferior à adquirida
Aplicativo de viagem de ônibus deve indenizar família Read More »
Justiça Federal condenou a União e o DNIT a pagar R$ 80 mil pelos danos sofridos
Motociclista deve receber indenização por acidente com anta em rodovia em MS Read More »
Segundo magistrados, ficou caracterizada responsabilidade civil da União; autor foi demitido do emprego, submetido a torturas e prisões arbitrárias
Laudo pericial atestou que a autora apresenta redução definitiva da capacidade para o trabalho
Justiça considerou haver falha na guarda de dados sigilosos e na permissão das operações atípicas
Banco deve indenizar idoso vítima de golpe Read More »
