Justiça do Trabalho extingue ação de sindicato por uso genérico de pedido de provas Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Justiça do Trabalho extingue ação de sindicato por uso genérico de pedido de provas Read More »
Dispensa de trabalhadora trans às vésperas de cirurgia é considerada discriminatória Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Dispensa de trabalhadora trans às vésperas de cirurgia é considerada discriminatória Read More »
TRT-2 determina manutenção de 70% dos serviços em paralisação no setor de limpeza urbana na Baixada Santista Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRT-2 determina manutenção de 70% dos serviços em paralisação no setor de limpeza urbana na Baixada Santista Read More »
Justiça rejeita ação coletiva que questionava terceirização de atividades Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Justiça rejeita ação coletiva que questionava terceirização de atividades Read More »
Atacadista que obrigou venda de alimentos estragados é condenada por dano moral Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Atacadista que obrigou venda de alimentos estragados é condenada por dano moral Read More »
Metroviários aceitam proposta do TRT-2 e greve é cancelada Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Metroviários aceitam proposta do TRT-2 e greve é cancelada Read More »
Metrô e sindicato firmam acordo em mediação conduzida pelo TRT-2; greve é cancelada 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Metrô e sindicato firmam acordo em mediação conduzida pelo TRT-2; greve é cancelada Read More »
Prazo de dois anos para responsabilizar sócio retirante não se aplica a desligamentos anteriores ao Código Civil de 2002 Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Prazo de dois anos para responsabilizar sócio retirante não se aplica a desligamentos anteriores ao Código Civil de 2002 Read More »
TST fixa tese no Tema 24 de IRR relativa à indenização por prejuízos em fundo de previdência complementar Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TST fixa tese no Tema 24 de IRR relativa à indenização por prejuízos em fundo de previdência complementar Read More »
Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco Read More »
