Regras já declaradas inconstitucionais serão mantidas até 1º de março; decisão do presidente do STF levou em consideração urgência e risco à segurança jurídica
STF prorroga validade de regras da distribuição do Fundo de Participação dos Estados Read More »
Assembleias devem ocorrer até 7 de janeiro. Se aprovado, acordo entre categoria e companhias aéreas será assinado no dia 12 de janeiro, no TST
Após mediação do TST, aeroviários decidem sobre proposta de acordo coletivo de trabalho Read More »
A categoria é responsável pelos serviços de solo nos aeroportos.
Justiça do Trabalho mediou acordo entre as partes que pôs fim à possibilidade de greve da categoria durante a virada de ano.
Aeronautas e companhias aéreas assinam Convenção Coletiva de Trabalho no TST Read More »
Conselho busca subsídios técnicos sobre possíveis efeitos concorrenciais ligados ao uso de conteúdo jornalístico
Cade aprofunda investigação sobre práticas do Google e lança chamada para contribuições Read More »
Procedimentos serão analisados à luz da legislação nacional
Acordo estabelece obrigações para preservar a concorrência e evitar condutas de exclusividade no mercado de dispositivos móveis
Cade homologa TCC em investigação sobre práticas do Google no ecossistema Android Read More »
Fusão é aprovada com pacote de desinvestimentos destinado a assegurar competição no mercado
Tribunal do Cade aprova fusão entre Petz e Cobasi com restrições Read More »
Acordo estabelece obrigações para garantir a concorrência na distribuição de aplicativos e processamento de pagamentos no ecossistema iOS, sob pena de aplicação de multa de até R$ 150 milhões
Cade homologa TCC em investigação sobre práticas da Apple no iOS Read More »
Despacho da Superintendência-Geral do Cade determina cessar efeitos anticompetitivos sob pena de multa diária no valor de R$ 250 mil
Tribunal do Cade mantém medida preventiva em desfavor da Apple Read More »
