AP 470: Procurador-geral inicia sustentação oral com o chamado “núcleo político”
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Direito Justiça
Concluída fase de instrução da ação penal do mensalão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa encerrou a chamada fase instrutória da Ação Penal (AP 470) do mensalão e abriu prazo para acusação e defesa apresentarem as alegações finais no processo. PGR terá 30 dias de prazo.
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AP 470 – Plenário encerra sessão com 25ª sustentação de defesa
Após as cinco sustentações orais realizadas nesta sexta-feira, no plenário do STF, a Corte encerra a semana com manifestações de defensores de 25, dos 38 réus da Ação Penal (AP) 470.
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AP 470: STF retoma análise de recursos e adia julgamento sobre planos econômicos
As sessões do Plenário do STF esta semana serão dedicadas à continuidade do julgamento dos embargos infringentes apresentados pelos réus que obtiveram pelo menos quatro votos pela absolvição na AP 470.
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STF inicia julgamento da AP 470
STF inicia a primeira sessão plenária destinada ao julgamento da Ação Penal (AP) 470. Neste primeiro dia de análise da AP, o ministro relator Joaquim Barbosa fará a leitura resumida de seu relatório de 122 páginas, cuja íntegra foi tornada pública em dezembro do ano passado.
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Ministro pede ao MPF para se manifestar sobre alegações finais na ação penal do mensalão
Em despacho proferido na Ação Penal (AP) 470, do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa, do STF, solicitou que o Ministério Público Federal (MPF) se manifeste sobre solicitação, por via judicial, de informações pendentes, antes de apresentar alegações finais no processo.
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Plenário nega recurso de réus do mensalão
Ministros indeferem recurso de três acusados na ação penal do mensalão contra decisão que negou o acesso aos autos do Inquérito 2474, em tramitação na Corte, e também o pedido de informações sobre como atuavam outras instituições financeiras na época dos fatos investigados na ação penal.
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