Decisão, contudo, afastou responsabilidade de banco que financiou aquisição
Tribunal confirma rescisão de contrato de compra de carro com hodômetro adulterado Read More »
Falta de relação de afeto e de pertencimento ao núcleo familiar básico afasta dano moral
Ex-esposa de caminhoneiro vítima de acidente de trabalho não consegue indenização Read More »
Na decisão, ministro Alexandre de Moraes considerou cumpridas as exigências legais para o benefício; Delgatti foi condenado por invasão de sistemas do CNJ
STF autoriza progressão de Walter Delgatti Neto para regime semiaberto Read More »
Segundo a Abracrim, a possibilidade de perda dos bens em caso de condenação criminal cria pena de confisco de bens sem justa causa.
Criminalistas questionam norma do pacote anticrime sobre perda de bens Read More »
Para o Tribunal, imposto só deve ser cobrado com prova do fato gerador
TJSC decide que não incide imposto sobre distribuição de lucros entre sócios Read More »
Réu vendeu automóvel e não repassou os valores.
Mantida condenação de dono de concessionária por apropriação indébita Read More »
