Acusado de fraudar licitações e concursos públicos continuará preso

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva de acusado de integrar organização criminosa especializada em fraudar licitações e concursos públicos em diversos municípios paulistas. O colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Nefi Cordeiro, e negou o recurso em habeas corpus.A defesa sustentou que a prisão preventiva é ilegal, pois foi decretada com base em simples ilações sobre a gravidade abstrata dos delitos e na mera na mera suposição de que o acusado poderia atrapalhar a instrução criminal ou voltar a delinquir. Dessa forma, requereu a imediata expedição do alvará de soltura.

Provas suficientes

O ministro Nefi Cordeiro entendeu que a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) está fundamentada em investigações que levantaram provas suficientes da ocorrência dos fatos e fortes indícios da participação dos acusados.

Segundo o relator, as investigações apuraram que o acusado atua na liderança do grupo criminoso, juntamente com sua mãe, vereadora do município de Pradópolis e considerada a mentora do esquema.

Citando vários precedentes, Nefi Cordeiro afirmou que a jurisprudência é pacífica no sentido de que, por integrar organização criminosa, justifica-se a prisão do acusado, em razão da garantia da ordem pública.

Para ele, a adequação da decisão ganha ainda mais força diante da complexidade da organização criminosa, que conta com 29 integrantes, bem como da posição de destaque exercida pelo acusado dentro do grupo.