O Dia da Bandeira é comemorado no dia, 19 de novembro, como simbologia criada para marcar o fim do Império e o início da República no país. É por este motivo que a comemoração é realizada quatro dias após a Proclamação da República, datada em 15 de novembro de 1889.
A bandeira forma junto com o Hino, as armas e o Selo Nacional, nossos símbolos. A versão com as cores que representam o Brasil, verde e amarela, só começou a ser usada em 1822. Antes disso, as cores de Portugal eram utilizadas: branca e vermelha.
Bandeira Imperial
Chamada de Bandeira Imperial, a primeira da história brasileira em verde e amarelo tinha presentes os ramos de café e tabaco e a coroa imperial, que mostrava que o país estava sob o comando de Dom Pedro I.
As cores verde e amarelo estavam previstas em um decreto de 1822, que dizia que verde simbolizaria a casa de Bragança, de Dom Pedro I, e o amarelo faria referência à casa de Habsburgo, de Dona Leopoldina.
Só em 1889, com a Proclamação da República, a bandeira mudou, primeiro sendo adotada uma provisória, por quatro dias, inspirada na bandeira norte-americana e que apresentava treze listras, como referência às treze colônias que o Brasil tinha à época.
Daí em diante, passou a ser que utilizamos até hoje. criada por Raimundo Teixeira Mendes e Miguel Lemos. São 27 estrelas, que representam os 26 estados brasileiros, além do Distrito Federal.
Bandeira Provisória
De acordo com a Lei Nº 8.421, de 11 de maio de 1992, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, as estrelas que figuram na Bandeira Nacional correspondem ao aspecto do céu, na cidade do Rio de Janeiro, às 8 horas e 30 minutos do dia 15 de novembro de 1889 e devem ser consideradas como vistas por um observador situado fora da esfera celeste.
A Lei diz ainda que os novos Estados da Federação que possam vir a ser criados serão representados por estrelas que compõem o aspecto celeste referido, de modo a permitir-lhes a inclusão no círculo azul da Bandeira Nacional sem afetar a disposição estética original constante do desenho proposto pelo Decreto Nº 4, de 19 de novembro de 1889.
Aqui estão algumas recomendações e regras para a correta utilização e conservação da bandeira nacional:
- Utilização e Exibição:
A bandeira deve ser hasteada em locais de destaque e respeitáveis, como prédios públicos, escolas, instituições privadas e residências.
Deve ser sempre mantida limpa e em boas condições, sem rasgos ou desbotamento.
A bandeira nunca deve tocar o chão, seja ao ser hasteada, arriada ou transportada.
- Hasteamento e Arriamento:
A bandeira deve ser hasteada rapidamente e arriada de forma lenta e respeitosa.
Quando for hasteada junto com outras bandeiras (como em eventos internacionais), a bandeira do Brasil deve ter posição de destaque, preferencialmente ao centro e com altura superior às demais.
Em dias de luto nacional, a bandeira deve ser hasteada a meio mastro.
- Cuidados e Conservação:
Guardar a bandeira de forma adequada, dobrando-a corretamente para evitar danos.
Substituir a bandeira sempre que apresentar sinais de desgaste significativo.
Em casos de destruição de bandeiras velhas, o ato deve ser realizado de forma respeitosa, geralmente através de incineração, seguindo os protocolos adequados.
- Proibições e Restrições:
É proibido usar a bandeira como vestuário, pano de fundo ou qualquer outro uso que possa desrespeitar sua integridade.
Evitar a exposição prolongada à luz solar direta, umidade e condições adversas que possam acelerar o desgaste do tecido.
- Eventos e Comemorações:
Em eventos oficiais ou comemorações cívicas, a bandeira deve ser utilizada com destaque, respeitando todas as normas de protocolo e etiqueta.
Em desfiles e paradas, a bandeira deve ser levada com firmeza e dignidade, mantendo sempre a postura ereta e atenta.
Respeitar a bandeira nacional é mais do que seguir regras; é honrar nossos antepassados, nossa cultura e nossas conquistas. Cada cidadão tem a responsabilidade de preservar este símbolo, garantindo que ele continue a inspirar orgulho e patriotismo em todos os brasileiros.
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