O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da professora Teresa Arruda Alvim, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sobre o controle, as interfaces e as particularidades do sistema de precedentes.
Teresa Arruda Alvim destacou que o ordenamento jurídico brasileiro está aparelhado para criar uma sociedade em que haja previsibilidade e na qual o jurisdicionado seja tratado com isonomia, mas há melhorias a serem feitas. Segundo ela, é preciso que as teses sejam redigidas com referência a casos concretos, evitando que se tornem excessivamente vagas.
A explanação foi feita durante o IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: fortalecendo a cultura dos precedentes, evento que foi promovido em conjunto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), para aprofundar o estudo prático dos precedentes qualificados no âmbito dos tribunais brasileiros.