TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Colegiado superou Súmula 218, diante de contrariedade à jurisprudência consolidada do TST
Turma admite recurso de revista contra decisão de TRT em agravo de instrumento Read More »
A esposa terá direito à sua cota-parte sobre o resultado da venda
Penhora de imóvel de casal deve se limitar à parte do marido Read More »
Ela havia sido dispensada por não ter retornado ao trabalho, mas a Justiça comum reconheceu sua incapacidade
Bancária terá justa causa reexaminada após restabelecimento de auxílio-doença Read More »
Empregado perdeu parte de sua capacidade de discernimento após o acidente
Sequelas neurológicas de acidente afastam justa causa por burla de catraca Read More »
Na ausência de falta grave do empregador, o pedido de demissão foi considerado válido
Negativa de rescisão indireta afasta indenização por estabilidade de gestante Read More »
Respeito ao contraditório e ao dever de consulta protege o direito das partes.
“Decisão surpresa” que adotou fundamento não debatido no processo é anulada Read More »
Para a 5ª Turma, trata-se de um contrato em equipe, em que vários policiais se revezavam na segurança pessoal do empregador
Vice-presidente do TST sugere nova assembleia na Eletrobrás, para não haver isolamento.
Empregados do setor elétrico aprovam acordo proposto pela Vice-Presidência do TST Read More »
A proposta foi apresentada pelo vice-presidente, ministro Renato de Lacerda Paiva.
Proposta do TST para setor elétrico trata de reajuste e de cláusulas sociais Read More »
