TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Pessoas, órgãos e entidades têm 15 dias para apresentar manifestação escrita sobre o tema
Pejotização: TST abre prazo para manifestações em julgamento de recurso repetitivo Read More »
Para a 7ª Turma, a norma coletiva que autorizava a redução é inválida
Transporte de combustíveis foi considerado atividade de risco
Para 8ª Turma, obrigação é dos lojistas, e não do shopping
Shopping de Salvador não terá de instalar creche para filhos de empregadas de lojas Read More »
Ele tinha procuração específica, o que afasta a necessidade de uma guia para cada finalidade
Advogado com poderes especiais poderá sacar créditos do cliente junto com honorários Read More »
Para a 6ª Turma, pretensões baseadas em trabalho em condições análogas à de escravo não prescrevem
TST manda retomar ação de trabalhador submetido a trabalho forçado em Mato Grosso Read More »
Normatização de direitos de servidores públicos é prerrogativa da chefia do Poder Executivo
Empresa pública não tem de seguir previsão da Lei Orgânica de Belo Horizonte Read More »
Para a 5ª Turma do TST, trata-se de contrato de natureza civil entre empresa e interessados
Postos não podem ficar vazios, e quem vai ao banheiro tem de ser substituído
