Filha de sócio não consegue reverter penhora de imóvel comprado do pai
Para a 1ª Turma, houve fraude na transação, com objetivo de dificultar o pagamento da dívida
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TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Para a 1ª Turma, houve fraude na transação, com objetivo de dificultar o pagamento da dívida
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Para a 2ª Turma do TST, medida foi discriminatória
Empresa é condenada por dispensar técnica dias antes de cirurgia de endometriose Read More »
Casal manteve relacionamento por 15 anos e tinha três filhos
Embora ele tivesse um extenso histórico de infrações, o requisito da imediatidade não foi observado.
Ela foi condenada em processo criminal que sua inscrição se deu mediante fraude
Advogada que fraudou registro na OAB perde direito à jornada especial de 4h Read More »
Segundo a decisão, houve aumento de carga horária e atribuições
Trabalho de professora em plataforma digital será pago como hora extra Read More »
Prazo era até 23h59m59s, e documento foi registrado já no dia seguinte
Tema será julgado sob a sistemática dos recursos repetitivos
TST recebe manifestações sobre gratuidade de justiça para sindicatos Read More »
Argumento de que à noite ela estava de sobreaviso foi derrubado
Cuidadora de frei com Alzheimer receberá adicional noturno Read More »
Fato ocorreu fora do local de trabalho, e motivo não teve relação com o serviço