TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Decisão reconheceu que administração pública deve motivar o desligamento mesmo durante estágio probatório
TST anula dispensa imotivada de servidora concursada celetista em estágio probatório Read More »
Para a SDI-1, jornada prevista em lei para a categoria se aplica também a empresas não jornalísticas
Jornalistas contratadas por empresa pública têm direito reconhecido à jornada de 5h Read More »
Restrições de crédito estavam relacionadas ao contrato de trabalho
Para a 5ª Turma, lei de 2012 que mudou o cálculo da parcela se aplica aos contratos em curso antes da sua vigência
Pelas circunstâncias, a 1ª Turma entendeu caracterizado o risco da atividade
Farmácia deverá indenizar balconista vítima de três assaltos Read More »
Vigilante sofreu lesão corporal em treinamento obrigatório para a função
Previsão expressa é condição para afastar a exigência do controle de jornada
Análise ocorrerá em sessão presencial marcada para as 13h30
Para 3ª Turma, paciente em tratamento contínuo não pode ser excluída do programa mesmo após atingir limite de idade previsto em norma interna
Dependente com esclerose múltipla deve permanecer em plano de saúde da Petrobras Read More »
Para 1ª Turma, parcela é indenizatória e não entra na contribuição previdenciária
Indústria não terá de recolher INSS sobre aviso-prévio indenizado Read More »
