Turma afasta aplicação conjunta de multa e de indenização por litigância de má-fé
Turma afasta aplicação conjunta de multa e de indenização por litigância de má-fé Read More »
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
A dispensa foi fundamentada em mau procedimento e desídia.
Mantida justa causa de motorista de ambulância que era membro da Cipa Read More »
A instauração de inquérito é direito do empregador.
TST mantém suspensão de dirigente sindical para apuração de falta grave Read More »
Para a 3ª Turma, a decisão individual não pode se sobrepor à saúde coletiva
A viúva e as filhas do meia Cléber, falecido em 2007, receberão indenização.
TST restabelece responsabilidade do Bahia por morte de jogador em razão de AVC Read More »
Os percentuais seguem uma gradação conforme a essencialidade da atividade
A parcela, paga mensalmente, possui natureza salarial.
Gratificação semestral integrará cálculo das horas extras de empregado do BB Read More »