Rebaixamento de função de bancário não caracteriza dano moral
Para a 1ª Turma, o pedido de indenização não encontra respaldo jurídico.
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TST
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Gerente comercial bancário com cargo de confiança vai receber horas extras
Ele exercia cargo de gestão, mas não recebia o incremento salarial correspondente.
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Auxiliares de farmácia em hospital de Vitória (ES) não receberão adicional de insalubridade
Eles atuam na área administrativa, sem contato direto com pacientes.
Acidente de trabalho: repositor de supermercado com contrato temporário tem direito à estabilidade
A decisão segue o entendimento consolidado do TST sobre a matéria.
Empresa não tem de repassar contribuição assistencial sem que trabalhador possa rejeitar desconto
Para a 8ª Turma, contribuição compulsória contraria tese vinculante do STF