TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
O motivo é que ele atuou como substituto da categoria e não houve má-fé na ação judicial.
Sindicato não pagará honorários por perder ação sobre adicional de periculosidade Read More »
A jurisprudência do TST não fixa limite temporal para a validade de atestados.
Cláusula de norma coletiva que limita atestado médico a três dias por mês é nula Read More »
O gozo das férias no período adequado não afasta a consequência do atraso.
Férias pagas parcialmente antes do início motiva pagamento em dobro Read More »
O caso tem origem em ação civil pública proposta pelo MPT contra universidade
Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre ambiente de trabalho de servidores estaduais Read More »
O contrato de trabalho estava rescindido quando a sucessora assumiu o cartório.
Nova titular de cartório não é responsável por parcelas devidas a ex-empregado Read More »
A reintegração e a pensão mensal têm fatos geradores distintos.
Adaptação de funções de operário não afasta indenização por dano material Read More »
