Dispensa de auxiliar administrativa com câncer de mama é considerada discriminatória
A empresa não conseguiu fazer prova em sentido contrário.
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TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
A empresa não conseguiu fazer prova em sentido contrário.
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Não há previsão legal de anulação por esse motivo
Empregado insatisfeito com advogado não consegue anular acordo com rede de lojas Read More »
Para a 4ª Turma, trata-se de exercício de atividade autônoma.
Motorista de aplicativo não consegue reconhecimento de vínculo de emprego Read More »
Para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), a paralisação cumpriu os requisitos previstos na Lei de Greve.
Correios: TST afasta abusividade da greve e define reajuste da categoria Read More »
Ele transportava os valores das entregas sem a devida qualificação para isso.
Ajudante de entrega de bebidas consegue indenização por transportar dinheiro Read More »
A relação, de natureza jurídico-administrativa, foge à competência da Justiça do Trabalho.
Para a 4ª Turma, o registro sindical é mera formalidade não essencial.
Dirigente de sindicato sem registro consegue estabilidade provisória Read More »
Documentos comprovam que eles viviam em união estável
Companheiro de empregado morto em Brumadinho receberá indenização da Vale Read More »
Para o TST, os fatos controvertidos sobre a aplicação da penalidade não podem ser discutidos em mandado de segurança
Bancária demitida por justa causa durante auxílio-doença não consegue reintegração Read More »
O contrato era de parceria, o que afasta relação de emprego.
Motorista auxiliar de táxi não consegue vínculo de emprego com dono da permissão Read More »