TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Para o TST, a matéria não se insere na competência da Justiça do Trabalho.
Ação sobre honorários de defensor dativo criminal deve ser julgado pela Justiça comum Read More »
A penalidade, porém, deverá ser reduzida, diante do prazo muito pequeno da inadimplência.
Atraso de um dia na quitação de acordo não impede aplicação de cláusula penal Read More »
O ingresso na área de risco apenas nessa situação não caracteriza periculosidade.
Motorista que só acompanhava abastecimento de caminhão não receberá adicional Read More »
Ela recebia gratificação superior a 40% do seu salário pelo exercício do cargo em comissão.
Gerente-geral de agência bancária não consegue receber horas extras Read More »
Para a 4ª Turma, uma vez presentes os requisitos legais, não cabe questionar a vontade das partes
Ele foi inscrito no Serasa por não ter cumprido obrigações, em razão do não pagamento.
A mudança decorreu de alterações na estrutura do banco.
Bancária que não levou a família ao mudar de cidade receberá adicional de transferência Read More »
Os descontos estão respaldados em decisão do TST em dissídio coletivo.
Decisão judicial valida custeio de plano de saúde por empregada da ECT Read More »
O objetivo do mandado de segurança era o retorno à situação anterior à dispensa.
Para a maioria da SDC, a paralisação teve motivação política.
TST considera abusiva greve dos petroleiros de 2018 Read More »
